Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde se licenciou, obteve o grau de Mestre e de Doutor. Neste momento, leciona e desenvolve investigação nas disciplinas de Finanças Públicas e Direito Constitucional. Exerce presentemente funções diretivas enquanto membro do Conselho da Direção da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. É investigadora do Católica Research Centre for the Future of Law. Exerce a atividade de jurisconsulta. É autora das “Lições de Finanças Públicas e Direito Financeiro” (Almedina, 2011, 2012, 2013 e 2019), de “A Despesa Pública Justa - Uma análise jurídico-constitucional do tema da Justiça na despesa pública” (Almedina, 2016), do “Contributo para a Compreensão das Garantias Institucionais” (Almedina, 2007) e co-autora de “A Lei de Enquadramento Orçamental – Anotada e Comentada” (Almedina, 2007 e 2009).

PODCASTS

 

Capítulo de Livro

A história do visto do Tribunal de Contas

Maria d'Oliveira Martins (with Maria). 2021. A importância do Tribunal de Contas na defesa do Estado de Direito
Capítulo de Livro

A História do Visto do Tribunal de Contas: Olhar para o Passado para Compreender (Criticamente) o Presente

Maria d'Oliveira Martins (with Maria). 2021. A importância do Tribunal de Contas na defesa do Estado de Direito
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Direito constitucional em comprimido

Maria d'Oliveira Martins (with Maria). 2021.
Capítulo de Livro

Constituição Portuguesa Anotada, vol III

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Finanças públicas num minuto

Maria d'Oliveira Martins (with Maria). 2020.
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Católica Law Review (co-editora)

Maria d'Oliveira Martins 2019. Católica Law Review
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Lições de Finanças Públicas e Direito Financeiro

Maria d'Oliveira Martins 2019. Almedina
Capítulo de Livro

"A despesa pública justa - ideias-chave para a compreensão do conceito de despesa pública justa"

Maria d'Oliveira Martins 2018. Os desafios do Direito do século XXI. Coimbra: Almedina, 2018.
Capítulo de Livro

Anotação aos artigos 105.º a 107.º da Constituição Portuguesa Anotada de Jorge Miranda e Rui Medeiros

Maria d'Oliveira Martins 2018. Constituição Portuguesa Anotada
Outras

Católica Law Review (co-editora)

Maria d'Oliveira Martins 2018. Católica Law Review
Outras

Igualdade democrática e despesa pública justa

Maria d'Oliveira Martins 2018. X Encontro de Professores de Direito Público
Outras

Católica Law Review (co-editora)

Maria d'Oliveira Martins 2017. Católica Law Review
Capítulo de Livro

Ensaio sobre a Solidariedade Intergeracional e sua Incidência na Despesa Pública

Maria d'Oliveira Martins 2017. Justiça entre Gerações - perspetivas interdisciplinares
Outras

A despesa pública justa

Maria d'Oliveira Martins 2016. Universidade Católica Portuguesa
Livro

A despesa pública justa

Maria d'Oliveira Martins (with Maria). 2016. Teses de doutoramento
Livro

Lições de Finanças Públicas e Direito Financeiro

Maria d'Oliveira Martins 2013. Almedina
Artigo

Será a imposição de limites ao défice orçamental e à dívida pública compatível com o Estado Social?

Maria d'Oliveira Martins 2013. Direito e Política
Capítulo de Livro

As finanças públicas europeias na encruzilhada entre a integração orçamental e a plurilocalização da execução e do controlo orçamental

Maria d'Oliveira Martins 2012. Finanças Públicas da União Europeia
Livro

Lições de Finanças Públicas e Direito Financeiro

Maria d'Oliveira Martins 2012. Almedina
Artigo

A reforma da Lei de Enquadramento Orçamental e as novas regras financeiras

Maria d'Oliveira Martins 2011. Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal
Capítulo de Livro

Caracterização do artigo 22.º da Constituição como uma garantia institucional e algumas notas sobre o regime das garantias institucionais

Maria d'Oliveira Martins 2011. Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Carvalho Fernandes
Capítulo de Livro

Estudo dos mapas orçamentais para a construção de um conceito de despesa pública

Maria d'Oliveira Martins 2011. Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Saldanha Sanches
Livro

Lições de Finanças Públicas e Direito Financeiro

Maria d'Oliveira Martins 2011. Almedina
Livro

A Lei de Enquadramento Orçamental

Maria d'Oliveira Martins 2007. Almedina
Outras

Contributo para a compreensão da figura das garantias institucionais

Capítulo de Livro

O valor reforçado da Lei de Enquadramento Orçamental

Maria d'Oliveira Martins 2006. Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco