Maria d'Oliveira Martins

Professor Auxiliar

Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde se licenciou, obteve o grau de Mestre e de Doutor. Neste momento, leciona e desenvolve investigação nas disciplinas de Finanças Públicas, Direito Constitucional e Filosofia do Direito. É investigadora do Católica Research Centre for the Future of Law. Exerce a atividade de jurisconsulta. É autora, entre outras obras, de “Lições de Finanças Públicas e Direito Financeiro”, de “A Despesa Pública Justa - Uma análise jurídico-constitucional do tema da Justiça na despesa pública”, de “Contributo para a Compreensão das Garantias Institucionais” e co-autora de “A Lei de Enquadramento Orçamental – Anotada e Comentada”.

PODCASTS

 

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Estudos em homenagem à Professora Doutora Maria da Glória F. P. D. Garcia

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A irrelevância da pobreza

Maria d'Oliveira Martins (with Maria). 2022. Direitos humanos das mulheres
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Maria d'Oliveira Martins (with Maria). 2022. Perguntas e respostas
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A história do visto do Tribunal de Contas

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A História do Visto do Tribunal de Contas: Olhar para o Passado para Compreender (Criticamente) o Presente

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Constituição Portuguesa Anotada, vol III

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Finanças públicas num minuto

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"A despesa pública justa - ideias-chave para a compreensão do conceito de despesa pública justa"

Maria d'Oliveira Martins 2018. Os desafios do Direito do século XXI. Coimbra: Almedina, 2018.
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Anotação aos artigos 105.º a 107.º da Constituição Portuguesa Anotada de Jorge Miranda e Rui Medeiros

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Católica Law Review (co-editora)

Maria d'Oliveira Martins 2018. Católica Law Review
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Igualdade democrática e despesa pública justa

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Maria d'Oliveira Martins 2017. Católica Law Review
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A despesa pública justa

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Será a imposição de limites ao défice orçamental e à dívida pública compatível com o Estado Social?

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Caracterização do artigo 22.º da Constituição como uma garantia institucional e algumas notas sobre o regime das garantias institucionais

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O valor reforçado da Lei de Enquadramento Orçamental

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