A Pós-Graduação em Direito das Sociedades Anónimas (Abertas) decorre de 29 de janeiro a 11 de junho de 2019.

Com uma duração total de 68 horas o curso está estruturado da seguinte forma:

  • 33 sessões (66 horas)
  • 1 sessões práticas (2 horas)

Exame: 29 de junho de 2019 (data indicativa a confirmar)

Órgãos sociais | Deliberações e administração

Módulo Comum

2h Deliberações dos sócios. Modalidades
2h Assembleia Geral
2h Deliberações Inválidas
2h Impugnação de deliberações sociais
2h Composição e funcionamento do órgão de administração
2h Representação e vinculação da sociedade
2h Renúncia e destituição de administradores. Jurisprudência
2h Representação da sociedade. Jurisprudência
2h Aula Prática (facultativa)

Governação Societária

2h A organização e o regime jurídico das sociedades abertas
2h Independência e incompatibilidade dos titulares de órgãos sociais
2h Governo das sociedades abertas
2h Deveres legais e contratuais dos administradores. Responsabilidade civil.
2h A fiscalização das sociedades anónimas
2h Remuneração dos administradores
2h Grupos de sociedades

Ações, transmissão e reestruturações societárias

2h ~Espécies de Ações
2h Transmissão de ações
2h Ofertas Públicas
2h Ofertas Públicas - análise de casos
2h Corporate transformation
2h Fusão de sociedades
2h O projeto de fusão
2h Cisão das sociedades

Insolvência e extinção da empresa

2h Insolvência: instrumentos e finalidades
2h Regime extrajudicial de Recuperação de Empresa (RERE)
2h Processo Especial de Revitalização
2h Pressupostos e regime da insolvência I
2h Pressupostos e regime da insolvência II
2h Plano de Insolvência
2h Efeitos da recuperação sobre as garantias (em especial sobre o aval)
2h Perspetiva judicial da insolvência e do PER
2h Dissolução e liquidação de sociedades

Contactos

Formação de Executivos

António J. Costa

Vasco Pereira

E-mail: posgraduacoesdireito@fd.lisboa.ucp.pt
Tel.: (+351) 21 721 41 79