A Pós-Graduação em Direito do Desporto está organizada de forma a facultar um saber especializado no domínio das relações entre o Desporto e o Direito, possibilitando aos participantes um conhecimento acrescido das normas que regulam a atividade desportiva.

 

Introdução ao Direito do Desporto

2h História do Direito do Desporto Português
3h Os sistemas normativos do Desporto
3h As Leis de Bases do Desporto
5h Desporto e Constituição da República Portuguesa

Europa e Desporto

4h A União Europeia e o Desporto
2h Os direitos de transmissão televisiva e o Direito da Concorrência

Os Agentes Desportivos

7h As relações laborais no desporto (praticante desportivo)
4h As relações laborais no desporto (treinadores e árbitros)
2h Contrato de formação desportiva
4h Os intermediários
4h Agentes desportivos, seleções e representações nacionais

As Organizações Desportivas

4h Clubes e sociedades desportivas
2h Sociedades desportivas e insolvência
3h Sociedades desportivas: aspetos críticos
2h A responsabilidade dos administradores das sociedades desportivas
6h As federações desportivas: regime jurídico
4h As ligas profissionais e as relações om as federações
2h O Comité Olímpico Internacional
4h As federações desportivas internacionais
4h Uma associação continental: UEFA

Tributação e Segurança Social no Desporto

2h A tributação dos rendimentos derivados da prática de uma modalidade desportiva
1h O IVA no desporto
1h30 O regime fiscal das sociedades desportivas
1h30 O regime fiscal das sociedades desportivas

As Responsabilidades no Desporto

6h A responsabilidade civil no desporto
2h Os seguros e o desporto
2h Princípios da responsabilidade disciplinar desportiva
4h As infracções disciplinares no âmbito da dopagem
2h A responsabilidade penal no desporto. A prática desportiva e o Direito Penal
4h Comportamentos susceptíveis de afetar a verdade, a lealdade e a correção da competição e dos seus resultados na atividade desportiva
2h Fraude e apostas desportivas
2h Os Crimes previstos na lei antidopagem no desporto
2h Os crimes previstos no regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos

A Resolução dos Litígios Desportivos

2h A justiça desportiva: evolução
4h Composição e organização interna do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD)
2h Os árbitros do TAD
6h A arbitragem necessária
4h Arbitragem voluntária
2h Tribunal Arbitral do Desporto de Lausana
4h A DCR da FIFA

O Direito do Desporto na Especialidade

2h O contrato de patrocínio desportivo
4h Direitos de imagem e direito ao espetáculos desportivo
4h Negociações e transferências internacionais de jogadores
2h A manipulação de resultados e as apostas desportivas online
4h Os novos rumos de combate à dopagem no desporto
2h A prevenção e combate à violência associada ao desporto
4h Aspetos jurídicos dos e-sports

Contactos

Formação de Executivos

António J. Costa

Vasco Pereira

E-mail: posgraduacoesdireito@fd.lisboa.ucp.pt
Tel.: (+351) 21 721 41 79