A Pós-Graduação em Direito Imobiliário é constituída por 7 módulos, lecionados em regime pós-laboral. O modelo de frequência é presencial, privilegiando-se uma abordagem prática das temáticas e a intervenção dos participantes ao longo das sessões.

3h Enquadramento Geral do Mercado Imobiliário

Contratação Imobiliária Geral

4h A Compra e Venda de Imóveis
3h O contrato promessa de compra e venda de imóveis
2h Transmissão de imóvel como obrigação de entrada em sociedade
2h Impugnação pauliana
7h O arrendamento urbano
3h O contrato de mediação imobiliária
4h O contrato de empreitada
3h Licenciamento e registo
7h O arrendamento urbano
3h SEMINÁRIO PRÁTICO | Procedimento especial de despejo
3h SEMINÁRIO PRÁTICO: Fusões e aquisições no sector imobiliário

Miguel Menezes da Silva

Direitos Reais

2h Direitos reais menores de gozo sobre imóveis
2h Contitularidade de direitos: compropriedade, condomínio, comunhão conjugal e herança não partilhada
3h Meios de aquisição originária de propriedade sobre imóveis: Acessão e usucapião
1h30 Ações possessórias e de reivindicação
2h Providências cautelares
1h30 Ação de divisão de coisa comum
2h Ação de preferência
3h SEMINÁRIO PRÁTICO | Propriedade horizontal, conjuntos imobiliárioss e registo

Financiamento

4h Forma comum de financiamento - o mútuo.Garantias.
3h Formas especiais de financiamento - locação financeira imobiliária
4h SEMINÁRIO PRÁTICO | Financiamento imobiliário

Investimento Imobiliário

3h Investidores e supervisores. Organismos de investimento coletivo contratuais
3h Sociedades de investimento imobiliário e outros veículos de investimento imobiliário
3h Branqueamento de capitais
3h SEMINÁRIO PRÁTICO | Os organismos de investimento imobiliário: os fundos de investimento imobiliário e as sociedades de investimento imobiliário

Fiscalidade

4h Impostos sobre transmissão e titularidade de imóveis
3h Estruturas de investimento imobiliário - regime fiscal
3h SEMINÁRIO PRÁTICO - Casos particulares de fiscalidade no imobiliário

Direito Administrativo

10h Ordenamento e gestão do território. Regime Jurídico da Urbanização e Edificação. Reabilitação Urbana
3h SEMINÁRIO PRÁTICO: Due Diligence Imobiliária, Urbanismo e Development Deals

Regimes Especiais

3h Empreendimentos turísticos - O regime jurídico aplicável e contratos especiais. O regime jurídico da exploração de estabelecimentos de alojamento local
3h SEMINÁRIO PRÁTICO | Empreendimentos Turísticos: contratos e exploração
3h Contratos de exploração de lojas em centros comerciais

Contactos

Formação de Executivos

António J. Costa

Vasco Pereira

E-mail: posgraduacoesdireito@fd.lisboa.ucp.pt
Tel.: (+351) 21 721 41 79