António J. Costa
Vasco Pereira
E-mail:
posgraduacoesdireito@fd.lisboa.ucp.pt
Tel.: (+351) 21 721 41 79
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8.ª edição | Inscrições abertas para módulos avulso
Boletim de Candidatura
(módulos Avulsos)
Início: 1 de outubro de 2019
Fim: 10 de março de 2020
Duração do curso: 94 horas
Horário: Terças e quintas-feiras das 18:30h às 20:30h.
Dada a antecedência com que são marcadas as aulas, pode haver lugar a ajustamentos pontuais, procurando respeitar-se os dias da semana disponíveis para o efeito (3ªs e 5ªs feiras).
A Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais desenvolve-se em 41 sessões (82 horas), mais 2 sessões de “Contabilidade Financeira” (6 horas) e mais 2 sessões práticas e facultativas (5 horas), perfazendo um total de 94 horas.
- Apresentação
- Sociedades Comerciais I
- Sociedades Comerciais II
- Sociedades Comerciais III
- Sociedades Comerciais IV
Constituição, estatutos e capacidade
| 2h | Tipos legais e tipos sociais de sociedades comerciais | |
| 2h | Menções obrigatórias e facultativas do contrato de sociedade | |
| 2h | Sociedades anónimas. Cláusulas oportunas | |
| 2h | Sociedades por quotas. Prática estatuária | |
| 2h | Desconsideração da personalidade coletiva | |
| 2h | Acordos parassociais | |
| 2h | Aspetos controversos da parassocialidade | |
| 2h | Personalidade e capacidade das sociedades | |
| 2h | Garantias pessoais prestadas por sociedades. Jurisprudência |
Aspetos patrimoniais e financeiros
| 2h | Capital social, património e empresa | |
| 2h | Operações sobre o capital próprio e a intangibilidade do capital | |
| 2h | Entradas de capital e bens em espécie | |
| 2h | Prestações acessórias e suplementares. Suprimentos | |
| 6h | Contabilidade Financeira | |
| 2h | Aumento do capital social | |
| 2h | Redução do capital social |
Participação Social
| 2h | Estrutura e conteúdo da participação social. Quotas e ações | |
| 2h | Obrigações contributivas dos sócios. Obrigações de entrada | |
| 2h | Direitos sociais gerais e especiais | |
| 2h | Direito ao lucro e à quota de liquidação | |
| 2h | Direito de voto | |
| 2h | Direito de informação e inquérito judicial | |
| 2h | Exercício de (outros) direitos sociais na jurisprudência | |
| 2h | Valor (económico) das participações sociais | |
| 2h | Amortização de quotas e ações. Prática estatutária e jurisprudência | |
| 2h | Transmissão de quotas. Prática estatutária e jurisprudência | |
| 2h | Transmissão e restrições à transmissibilidade das ações | |
| 2h | Exoneração e exclusão de sócios | |
| 2h | Compra e venda de empresas societárias | |
| 2h | Penhor, usufruto e locação financeira de quotas e ações | |
| 2h | Aula Prática (facultativa) |
Órgãos sociais | Deliberações sociais e administração
| 2h | Deliberações dos sócios. Modalidades | |
| 2h | Assembleia Geral | |
| 2h | Deliberações Inválidas | |
| 2h | Impugnação de deliberações sociais | |
| 2h | Composição e funcionamento do órgão de administração | |
| 2h | Representação e vinculação da sociedade | |
| 2h | Renúncia e destituição de administradores. Jurisprudência | |
| 2h | Representação da sociedade. Jurisprudência | |
| 2h | Responsabilidade dos gestores | |
| 2h | Aula Prática (facultativa) | |
| 2h | Organização e regime jurídico das sociedades cotadas e das grandes sociedades anónimas | |
| 2h | Grupos de sociedades | |
| 2h | Fiscalização das sociedades comerciais |
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(módulos Avulsos)
Início: 1 de outubro de 2019
Fim: 10 de março de 2020
Duração do curso: 94 horas
Horário: Terças e quintas-feiras das 18:30h às 20:30h.
Dada a antecedência com que são marcadas as aulas, pode haver lugar a ajustamentos pontuais, procurando respeitar-se os dias da semana disponíveis para o efeito (3ªs e 5ªs feiras).
