A Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais desenvolve-se em 41 sessões (82 horas), mais 2 sessões de “Contabilidade Financeira” (6 horas) e mais 2 sessões práticas e facultativas (5 horas), perfazendo um total de 94 horas.

Em atualização, o programa poderá sofrer alterações

Constituição, estatutos e capacidade

2h Tipos legais e tipos sociais de sociedades comerciais
2h Menções obrigatórias e facultativas do contrato de sociedade
2h Sociedades anónimas. Cláusulas oportunas
2h Sociedades por quotas. Prática estatuária
2h Acordos parassociais
2h Aspetos controversos da parassocialidade
2h Personalidade e capacidade das sociedades
2h Desconsideração da personalidade coletiva
2h Garantias pessoais prestadas por sociedades. Jurisprudência

Aspetos patrimoniais e financeiros

2h Capital social, património e empresa
2h Operações sobre o capital próprio e a intangibilidade do capital
2h Entradas de capital e bens em espécie
2h Prestações acessórias e suplementares. Suprimentos
6h Contabilidade Financeira
2h Aumento do capital social
2h Redução do capital social

Participação Social

2h Estrutura e conteúdo da participação social. Quotas e ações
2h Obrigações contributivas dos sócios. Obrigações de entrada
2h Direitos sociais gerais e especiais
2h Direito ao lucro e à quota de liquidação
2h Direito de voto
2h Direito de informação e inquérito judicial
2h Exercício de (outros) direitos sociais na jurisprudência
2h Valor (económico) das participações sociais
2h Amortização de quotas e ações. Prática estatutária e jurisprudência
2h Transmissão de quotas. Prática estatutária e jurisprudência
2h Transmissão e restrições à transmissibilidade das ações
2h Exoneração e exclusão de sócios
2h Compra e venda de empresas societárias
2h Penhor, usufruto e locação financeira de quotas e ações

Órgãos sociais | Deliberações sociais e administração

2h Organização e regime jurídico das sociedades cotadas e das grandes sociedades anónimas
2h Deliberações dos sócios. Modalidades
2h Assembleia Geral
2h Deliberações Inválidas
2h Aula Prática (facultativa)
2h Impugnação de Deliberações Sociais
2h Composição e funcionamento do órgão de administração
2h Representação e vinculação da sociedade
2h Representação da sociedade. Jurisprudência
2h Deveres dos Gestores (administradores e gerentes)
2h Responsabilidade dos gestores
2h Aula Prática (facultativa)
2h Grupos de sociedades
2h Fiscalização das sociedades comerciais

Contactos

Gabinete Católica Next

Ana Rita Santos

Cátia Ferreira
E-mail: 
posgraduacoesdireito.sede@ucp.pt
Tel.: (+351) 21 721 41 79