No dia 20 de novembro, às 19h30, será rezada missa de Ação de Graças pela vida do Professor Doutor Pedro Machete, na Igreja do Colégio São João de Brito.
Foi com profundo pesar que a Escola de Lisboa da Faculdade Direito da Universidade Católica Portuguesa recebeu a notícia do falecimento de Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete, nosso antigo aluno e professor, antigo Vice-Presidente do Tribunal Constitucional e Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo.
Neste momento de sofrimento, toda a comunidade académica junta-se à sua Família em solidariedade e em oração, confiantes que o Senhor acolherá o seu Filho e confortará os seus mais queridos nesta hora difícil de perda e desamparo.
Pedro Machete foi um dos mais brilhantes alunos da nossa escola, onde se licenciou, em 1989.
Ainda nesse ano lectivo foi convidado para assumir funções de assistente, tendo-se, de imediato, notabilizado enquanto docente na área de Direito Público.
Nesta escola, dá início ao seu percurso notável de investigador, tendo aqui obtido o título de mestre em ciências jurídico-públicas, em 1994, com a tese intitulada "A Audiência dos Interessados no Procedimento Administrativo". Um trabalho marcante de quem, propondo e redefinindo os termos de uma renovada relação entre a Administração Pública e os particulares, se torna, então, um autor de referência incontornável nos estudos de Direito Administrativo, em Portugal.
Em 2007, defende, também aqui, na Escola de Lisboa, a sua tese de doutoramento Estado de Direito Democrático e Administração Paritária, obra maior no fôlego com que se propõe promover a re-compreensão do papel da Administração Pública num Estado de Direito democrático.
Em 2012, inicia funções como Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, sendo, posteriormente, eleito Vice-Presidente deste Tribunal, lugar que ocupa até Abril de 2023.
Relator de acórdãos marcantes, testemunho perene do trabalho de um magistrado ilustre, em Julho de 2023, é nomeado Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal Administrativo, lugar que ocupou até ao momento em que nos deixou.
Aluno dileto desta casa, professor notável de tantos alunos que beneficiaram do privilégio do seu ensino, magistrado notável, deixa-nos um dos nossos melhores. Fica o testemunho do denodo e da rectidão, o exemplo do saber e do rigor, em tudo deixando a marca da sua generosa dedicação e do seu inquebrantável espírito de serviço.
Sempre exemplar, na presença estóica em face da adversidade, fica a memória do nosso mestre, colega e, sobretudo, do nosso tão querido amigo. Uma memória que sempre procuraremos ser dignos de respeitar e de honrar.
