O curso da Licenciatura em Direito tem a duração de 4 anos, repartidos por 8 semestres.

A conclusão do programa pressupõe a obtenção de 240 ECTS, distribuídos por disciplinas obrigatórias, seminários/ disciplinas optativas e disciplinas instrumentais, o que permite aos alunos construir o curso conforme as suas necessidades, objetivos e ambições.

No curso de Licenciatura, os alunos têm ainda a oportunidade de optar por realizar seminários lecionados em inglês (Transnational Law Curriculum), sendo que há disciplinas comuns no currículo obrigatório em português e no currículo optativo em inglês:

• Direito Internacional Público = Public International Law
• Direito da União Europeia = Law of the European Union
• Direitos Fundamentais e Justiça Constitucional = Fundamental Rights and Constitucional Justice

Os alunos já aprovados nas disciplinas em português não podem inscrever-se na sua correspondente em inglês. Os alunos da Escola de Lisboa que concluam as disciplinas em inglês terão os respetivos ECTS contabilizados como créditos de cadeiras obrigatórias (e não de cadeiras optativas).