Condições para inscrição em Prova Oral de Melhoria, e regras:
- É necessária aprovação, com nota igual ou superior a 10 valores, na prova escrita de exame;
- A classificação final a atribuir pode ser inferior à obtida na prova escrita; inclusive, é possível a reprovação numa oral de melhoria de nota, e a desistência durante a prova oral equivale a reprovação imediata;
No caso de desistência devem comunicá-la com pelo menos 48 horas de antecedência - POR ESCRITO (e-mail para licdireito.sede@ucp.pt). A não comunicação oportuna da desistência determina o pagamento de uma taxa no valor de 40€.