IV Encontros de Direito Civil | Limites à Autonomia Privada

Friday, November 12, 2021 - 08:30

ONLINE

LisboaLisboa1600
Portugal
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O Católica Research Centre For the Future of Law da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da UCP e o Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra organizam os IV Encontros de Direito Civil - Limites à Autonomia Privada

A entrada é livre, mas sujeita a inscrição prévia online.

Comissão organizadora/científica
Henrique Sousa Antunes | Paulo Mota Pinto | Mafalda Miranda Barbosa | Elsa Vaz de Sequeira | Ana Taveira da Fonseca   

Com o patrocínio de 

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Programa

9h15 | Abertura
Paulo Mota Pinto, FDUC e Henrique Sousa Antunes, FDUCP

9h30 | Painel 1
MODERAÇÃO: Henrique Sousa Antunes, FDUCP
O abuso do direito como limite da autonomia privada | Nuno Pinto de Oliveira, STJ
IA e Autonomia privada | Paulo Mota Pinto, FDUC
Autonomia e pessoa: os limites da autodeterminação sobre o próprio corpo | Mafalda Miranda Barbosa, FDUC
Bons costumes | Elsa Vaz de Sequeira, FDUCP

Intervalo

11h30 | Painel 2
MODERAÇÃO:
Luís Cortes Martins, SLCM
A obrigação de renegociação / Entre a liberdade e a vinculação | Manuel Carneiro da Frada, FDUP
Cláusulas Contratuais Gerais | Agostinho Guedes, FDUCP
Limite do Contrato e alteração das Circunstâncias | Pedro Leitão Pais de Vasconcelos, FDUCP
Equilíbrio negocial e fair dealing no Direito dos contratos | Ana Filipa Morais Antunes, FDUCP

Pausa para almoço

14h30 | Painel 3
MODERAÇÃO: 
Maria da Graça Trigo, STJ
Autonomia Privada e Direitos Reais | Rui Pinto Duarte, UCP
Autonomia privada e transação no contexto do inventário judicial divisório | Rita Lobo Xavier, FDUCP
Autonomia privada e execução extrajudicial de garantias reais | Ana Taveira da Fonseca, FDUCP
Liberdade de testar e controlo do poder do testador | Fernando Oliveira e Sá, FDUCP

Intervalo

16h30 | Painel 4
MODERAÇÃO:
Maria dos Prazeres Beleza, STJ
Limites à autonomia privada no contrato de trabalho | Pedro Romano Martinez, FDUL
Da inserção da autonomia negocial coletiva na autonomia negocial privada | Júlio Vieira Gomes, STJ
Limites à autonomia privada no âmbito do contrato de seguro | Filipe Albuquerque Matos, FDUC
Autonomia privada e arrendamento urbano | Ana Afonso, FDUCP

Para mais informações: 217 214 178