O Católica Research Centre For the Future of Law da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da UCP e o Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra organizam os IV Encontros de Direito Civil - Limites à Autonomia Privada
A entrada é livre, mas sujeita a inscrição prévia online.
Comissão organizadora/científica
Henrique Sousa Antunes | Paulo Mota Pinto | Mafalda Miranda Barbosa | Elsa Vaz de Sequeira | Ana Taveira da Fonseca
Com o patrocínio de
Programa
9h15 | Abertura
Paulo Mota Pinto, FDUC e Henrique Sousa Antunes, FDUCP
9h30 | Painel 1
MODERAÇÃO: Henrique Sousa Antunes, FDUCP
O abuso do direito como limite da autonomia privada | Nuno Pinto de Oliveira, STJ
IA e Autonomia privada | Paulo Mota Pinto, FDUC
Autonomia e pessoa: os limites da autodeterminação sobre o próprio corpo | Mafalda Miranda Barbosa, FDUC
Bons costumes | Elsa Vaz de Sequeira, FDUCP
Intervalo
11h30 | Painel 2
MODERAÇÃO: Luís Cortes Martins, SLCM
A obrigação de renegociação / Entre a liberdade e a vinculação | Manuel Carneiro da Frada, FDUP
Cláusulas Contratuais Gerais | Agostinho Guedes, FDUCP
Limite do Contrato e alteração das Circunstâncias | Pedro Leitão Pais de Vasconcelos, FDUCP
Equilíbrio negocial e fair dealing no Direito dos contratos | Ana Filipa Morais Antunes, FDUCP
Pausa para almoço
14h30 | Painel 3
MODERAÇÃO: Maria da Graça Trigo, STJ
Autonomia Privada e Direitos Reais | Rui Pinto Duarte, UCP
Autonomia privada e transação no contexto do inventário judicial divisório | Rita Lobo Xavier, FDUCP
Autonomia privada e execução extrajudicial de garantias reais | Ana Taveira da Fonseca, FDUCP
Liberdade de testar e controlo do poder do testador | Fernando Oliveira e Sá, FDUCP
Intervalo
16h30 | Painel 4
MODERAÇÃO: Maria dos Prazeres Beleza, STJ
Limites à autonomia privada no contrato de trabalho | Pedro Romano Martinez, FDUL
Da inserção da autonomia negocial coletiva na autonomia negocial privada | Júlio Vieira Gomes, STJ
Limites à autonomia privada no âmbito do contrato de seguro | Filipe Albuquerque Matos, FDUC
Autonomia privada e arrendamento urbano | Ana Afonso, FDUCP
Para mais informações: 217 214 178
