Curso Intensivo | Regulação das Alterações Climáticas

Program Description

A Europa tem assumido um papel central na regulamentação das métricas de  sustentabilidade social e ambiental, em nome da transparência e da atuação verdadeira por parte dos agentes económicos e empresas.

Neste contexto, o denominado EU Green Deal pretende orientar os  comportamentos empresariais e, simultaneamente, capacitar os consumidores para a tomada de decisões esclarecidas e informadas.
Tem sido este o espaço onde se discute com mais profundidade e transversalidade as diferentes opções regulatórias e os respetivos riscos sociais e económicos.

É neste contexto que se registam casos de litigância climática tendo como protagonistas os Estados e as empresas.
O “novo mundo” da transição climática exige uma adaptação dos modelos de atuação e um conhecimento transversal e especializado sobre o futuro quadro regulatório e as novas formas de litigância.

O Curso de Regulação das Alterações Climáticas propõe uma matriz teórico-prática e multidisciplinar sobre as principais questões suscitadas no âmbito da transição para uma economia descarbonizada, centrando-se em quatro módulos: 

  1. quadro regulatório e litigância contra os Estados; 
  2. greenwashing, branqueamento ecológico e responsabilidade empresarial;
  3. reporting societário da sustentabilidade;
  4. financiamento climático.
Objetivos

Conhecer o atual quadro regulatório internacional, europeu e nacional;

  • Compreender a razão de ser das soluções regulatórias;
  • Identificar os desafios e consequências práticas da nova regulamentação;
  • Antecipar as principais tendências futuras em matéria de regulação e litigância climática;
  • Dialogar com profissionais com experiência prática nestas áreas, designadamente, através de discussão de case studies em sala.


 

Contacts

Católica Next Office

Andreia Valido
Cátia Ferreira

E-mail: 
posgraduacoesdireito.sede@ucp.pt
Phone: (+351) 21 721 41 79

Testimonial

Conceição Gamito

Conceição Gamito

Head of Indirect Tax
"O corpo docente desta Pós-Graduação agrega os melhores especialistas da academia, tribunais, autoridade tributária e advocacia"