Tributação Medioambiental

2.5 ECTS / 12h / Português

Este seminário explora a teoria e prática da tributação ambiental no contexto da União Europeia. Os estudantes ganharão conhecimento dos diferentes instrumentos económicos empregues na proteção do ambiente, desde os tributos sobre águas e resíduos aos impostos sobre emissões poluentes. São explorados diferentes casos reais relativos à experiência europeia e espanhola na utilização destas figuras tributárias, com sua análise crítica por parte dos estudantes.

Docentes

Professor Catedrático Convidado
Professor Catedrático de Direito Financeiro e Tributário na Universidad de Sevilla. Doutorado em Direito pela Universidad de Sevilla, 1996, com tese…