Public International Law

6 ECTS / Semestral / Inglês

Tratando-se de uma disciplina introdutória, procura-se que os alunos adquiram conhecimentos sobre a estrutura, fundamentos e fontes do Direito Internacional Público, bem como sobre o modo de relacionamento e interação dos sujeitos internacionais e o relacionamento com as ordens jurídicas nacionais, em especial a portuguesa. Numa perspetiva material especial, serão abordados, como aspetos centrais do DIP, o direito dos conflitos e a proteção internacional dos direitos do homem. Pretende-se que os alunos sejam capazes de apreciar a atualidade internacional com espírito crítico, nela divisando os traços de normatividade e inerente justiça. 

Docentes

Professor Auxiliar
Licenciado, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Católica Portuguesa. Professor Auxiliar e Diretor Adjunto da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito…