Fusões e Aquisições

3 ECTS / Semestral / Português

Na perspetiva económico-financeira do seminário, aborda-se inicialmente o quadro económico em que se desenvolvem as operações de fusão e aquisição de empresas, identificando as motivações para tais operações e as respetivas tipologias. Desenvolve-se a temática das fontes de criação de valor e as frequentes más justificações para este tipo de operações. Salientam-se os métodos e técnicas de avaliação, bem como a partilha dos benefícios líquidos entre vendedores, compradores e outras entidades. Fazendo apelo aos conceitos apreendidos analisam-se processos competitivos de aquisição e a respetiva dinâmica bem como operações de aquisição com recurso quase exclusivo a endividamento.

No respeita à parte jurídica do seminário, o seminário visa evidenciar e tratar os problemas que, de perspetiva jurídica, são suscitados por estas transações. Tanto o negócio da fusão, tipificado na lei, como a aquisição da empresa através da transmissão de participações sociais, negociada e fora de bolsa, são versadas do ponto de vista da concentração económica de empresas. A fusão de sociedades é abordada enunciando e analisando os respetivos elementos, com particular referência à contraprestação associativa. A aquisição de empresa através da transmissão negociada de participações sociais é examinada do ponto de vista da estrutura do contrato. Especial relevância é dada à delimitação do conceito de influência dominante, à repercussão no clausulado contratual da auditoria prévia à empresa alvo e ao estudo das consequências do incumprimento do contrato, designadamente à violação das representações e garantias.

Docentes

Professor Auxiliar Convidado
António Borges de Assunção, Doutorado em Finanças (University of Pennsylvania), Licenciado em Administração e Gestão de Empresas (UCP), tem uma carreira de 20…
Professor Catedrático Convidado
Licenciado em Direito, mestre em Ciências Jurídicas e doutor em Direito Civil. Exerceu e exerce funções docentes em várias Universidades, tendo, nomeadamente…