Fundamentos de Direito Público

9 ECTS / Semestral / Português

A cadeira de Fundamentos de Direito Público tem por objetivo permitir aos alunos do primeiro ano compreender a formação do Estado de Direito contemporâneo, combinando uma análise da evolução histórica das ideias políticas, por um lado, com o estudo dos seus conceitos jurídicos estruturantes. Na primeira perspetiva, percorrem-se os autores fundamentais do pensamento político, desde a Antiguidade Clássica até ao presente - mas com especial incidência no período do Iluminismo -, em busca da origem de ideias como Estado, democracia, soberania, igualdade, separação de poderes, direitos fundamentais, cidadania, justiça social ou sustentabilidade. Simultaneamente, numa segunda perspetiva, analisa-se o modo como essas mesmas ideias se encontram juridicamente positivadas, sob a forma de regras ou princípios, nos textos constitucionais vigentes e, em particular, na Constituição portuguesa de 1976.

 

Docentes

Professor Auxiliar
Professor Auxiliar e Diretor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1993), obteve o…
Assistente
Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (2003) e obteve o grau de mestre…
Assistente convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (2010) e obteve o grau de…
Assessor Jurídico do Tribunal Constitucional e Assistente Convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Licenciado…