Fundamentos de Direito Civil e Direito das Pessoas

11 ECTS / Semestre / Português

A disciplina tem um objetivo duplo. Por um lado, dar a conhecer aos discentes as principais linhas estruturantes do Direito Civil, enquanto Direito Comum. Concretamente, pretende-se que os alunos, para além de perceberem os respetivos princípios enformadores, compreendam as noções de sujeitos, de situação jurídica, de facto jurídico e de objeto jurídico. Por outro lado, visa-se proporcionar aos estudantes um primeiro contacto com o regime vigente sobre o Direito das Pessoas. Tudo isto tanto de um ponto de vista teórico quanto de um prisma mais pragmático, desenvolvendo a capacidade para resolver problemas concretos e analisar criticamente decisões jurisprudenciais.

Docentes

Professor Auxiliar
Professora Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1996), obteve o grau de…
Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2015). Mestrado Forense (2017), na mesma instituição, com a dissertação intitulada "Da…
Assistente
Tito Rendas é Assistente Convidado e doutorando na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa). Foi investigador visitante no Max Planck…
Assistente Convidado
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa), 2015. Mestrado em Direito Orientado para a Investigação pela…