Federalism and the European Union

3 ECTS / Semestral / Inglês

A disciplina pretende analisar a estrutura institucional e a ordem jurídica da União Europeia como um acordo federal entre a união de poderes e a autonomia de seus membros. O objetivo é olhar para lá das características básicas da ordem jurídica da UE e reavaliá-las num contexto mais amplo. Pretende-se que os alunos fiquem familiarizados com as características políticas, legislativas e judiciais do acordo institucional da UE e sejam capazes de envolver-se, de forma crítica, em questões relacionadas com as reformas constitucionais europeias atuais e futuras.

Docentes

Professor Visitante
Juiz do Tribunal Constitucional da República da Eslovénia.