European Union Copyright Law

4 ECTS / Semestral / Inglês

O objetivo fundamental da disciplina é dotar os alunos de conhecimento e compreensão aprofundados sobre proteção dos direitos de autor a nível da UE, incluindo a capacidade de aplicar, analisar, sintetizar e avaliar matérias relevantes. Assim, procede-se à análise de diferentes instrumentos europeus no domínio do direito de autor, bem como a jurisprudência pertinente do TJUE (e, ocasionalmente, dos tribunais dos Estados-Membros e dos EUA). Os mesmos serão discutidos no contexto de uma questão fundamental: se a legislação de direitos autorais da UE é capaz de se adaptar a um ambiente social, económico e tecnológico em rápida mudança. Além disso, os alunos serão convidados a avaliar de forma crítica a pendente reforma dos direitos autorais da UE, com foco na Proposta de diretiva sobre direitos autorais/direito de autor no mercado único digital.

Docentes

Professor Visitante
Professor da Universidade de Amesterdão (Holanda).
Assistente
Tito Rendas é Assistente Convidado e doutorando na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa). Foi investigador visitante no Max Planck…