Direito Fiscal

8 ECTS / Semestral / Português

O objetivo é dotar os alunos de conhecimentos teóricos e práticos sólidos sobre o direito fiscal português e os principais vetores do direito fiscal internacional. Numa primeira fase, a aprendizagem centra-se nos princípios estruturantes do direito fiscal português e a sua concretização na lei fiscal vigente, em especial através do estudo do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Pretende-se ainda que os alunos dominem a resolução de casos práticos e sejam capazes de articular os conceitos teóricos com as realidades práticas.

Docentes

Professor Associado
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa. Leciona o Direito Fiscal há…
Assistente
Coordenador e docente da Pós-Graduação em Fiscalidade da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde é…
Professora Convidada
Docente da cadeira de IEC e Tributação Aduaneira na Pós-Graduação e no Mestrado e assistente da Cadeira de Direito Fiscal na Licenciatura da Faculdade de…
Invited Lecturer
Associado da sociedade de advogados Gama Glória. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica (2004), pós-graduado em fiscalidade…