Direito do Desporto

4 ECTS / Semestral / Português

A disciplina pretende dotar o aluno de um conhecimento especializado no domínio das relações entre o Direito e os Desportos. Dessa forma, o discente dotar-se-á de competências no domínio, mais geral, da realidade normativa que envolve esse fenómeno social, reconhecendo nesse binómio um espaço de pluralidade jurídica na sociedade, em que as vertentes públicas e privadas convivem. Por outro lado, o aluno ficará apto a dominar algumas das mais importantes estruturas desportivas – organizações desportivas como as federações desportivas, as ligas profissionais, os clubes desportivos ou as sociedades desportivas – naquilo que respeita ao seu recorte jurídico. De igual modo, por força da transversalidade do próprio desporto, o curso determina a necessidade de contactar com os mais diferenciados ramos do Direito, assumindo-se, assim, como um espaço de completude jurídica constante.

Docentes

Assistant Professor
Professor convidado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de…