Direito do Ambiente

6 ECTS / Semestral / Português

A disciplina Direito do Ambiente parte de uma premissa inicial relativa à caraterização do risco ambiental como um fator preponderante nas nossas sociedades contemporâneas. Partindo de uma base metodológica integrada, o seu principal objetivo é fornecer aos alunos competências que lhes permitam compreender os fenómenos ambientais de uma perspetiva não jurídica, de forma a que numa segunda fase possam melhor compreender as soluções jurídicas criadas para lidar com estes problemas. O programa inclui, por isso, uma análise de questões de direito interno, europeu e internacional; de direito constitucional, administrativo, civil e criminal.

Docentes

Professor Convidado
Vice-Dean da Católica Global School of Law e docente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se…