Direito de Autor

4 ECTS / Semester / Português

O advento da era digital, caracterizada pela fácil disseminação e reprodução de conteúdos jusautoralmente protegidos, colocou o direito de autor perante um dilema: se, por um lado, a tecnologia digital favorece a difusão de (e acesso do público a) quantidades inimagináveis de informação e bens culturais, por outro, facilita a violação dos direitos de autor sobre esses mesmos bens. O objetivo fundamental da disciplina é conduzir os alunos à compreensão do direito de autor no contexto da sociedade de informação e deste dilema em particular. Para tal, importa primeiro dar-lhes a conhecer a evolução histórico-comparada e a problemática da natureza jurídica e das teorias de justificação do direito de autor, para, num segundo momento, se proceder ao estudo crítico do seu regime geral contra o pano de fundo da evolução tecnológica.

Docentes

Assistente
Tito Rendas é Assistente Convidado e doutorando na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa). Foi investigador visitante no Max Planck…