Direito das Sucessões

4 ECTS / Semestral / Português

O Direito das Sucessões, tantas vezes menosprezado, é uma das peças fundamentais da formação de qualquer jurista. Se é verdade que muita da riqueza está hoje concentrada em pessoas coletivas, tal não significou, de modo algum, a morte do direito das sucessões; bem pelo contrário, a diversificação da riqueza, a passagem do paradigma da propriedade imobiliária para a imobiliária constitui um dos maiores desafios ao Direito das Sucessões. Nesta linha, o objetivo desta disciplina é o de garantir aos alunos os instrumentos necessários para a compreensão do fenómeno sucessório. Em primeiro lugar, na sua dimensão político político-social: o Direito das Sucessões é fortemente marcado pela tradição, pelas condições da realidade económica subjacente e por inquestionáveis opções políticas. Tentar entender o fenómeno sucessório como um “paraíso de conceitos” (Jehring), desligado da realidade, é uma das ideias que este Curso tentará combater. Em segundo lugar, na sua vertente técnico-jurídico, garantindo aos alunos o conhecimento dos regimes legais, da dogmática e da jurisprudência, que permitam, com desenvoltura, acompanhar e realizar um processo sucessório

Docentes

Assistente
Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou. Prepara o doutoramento em Direito…