Direito da Região Administrativa Especial de Macau

4 ECTS / Semester / Português

A disciplina pretende dotar o aluno de conceitos básicos para a compreensão do Direito da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), servindo, numa perspetiva dinâmica, como disciplina de preparação para os estudantes, especialmente os oriundos da RAEM, que pretendam, após a licenciatura, desenvolver a sua actividade profissional na RAEM, nas diversas áreas do direito.
A disciplina contemplará noções dos diferentes Ramos do Direito de Macau, sua estrutura e características específicas, complementando, assim, em nota juscomparatística, a formação geral dos alunos, proporcionada pela Escola de Lisboa. Pretende-se que os alunos, no final da cadeira fiquem dotados de um conhecimento sólido da realidade normativa da RAEM, com especial ênfase para as áreas do Direito Público – em especial, Constitucional – e do Direitos Civil, Criminal, Comercial e Laboral.
Concomitantemente, e como realidade inseparável da economia da RAEM, a cadeira deverá preparar os alunos para frequentarem o seminário de Direito do Jogo – a abrir no segundo semestre -, essencial para desenvolverem a sua actividade profissional em Macau.

Docentes

Professor Auxiliar
Professor Auxiliar e Diretor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1993), obteve o…