Contrato de Seguro

6 ECTS / Semestral / Português

Com a disciplina Contrato de Seguro pretende-se proporcionar aos alunos um conhecimento aprofundado sobre o regime aplicável aos contratos de seguro, constante do Título I do Decreto-Lei n.º 72/2008, de 16 de Abril. Em especial, são analisadas as principais questões que a regulação constante daquele diploma legal tem colocado na Doutrina e na Jurisprudência. O ensino é ministrado através de aulas teórico-práticas que combinam a explicação teórica da matéria com a intervenção dos alunos no debate dos problemas, na resolução de casos práticos e na análise de decisões jurisprudenciais.

Docentes

Docente Colaborador
Coordenador do Curso Pós-Graduado em Ciências Jurídicas (UCP). Sócio da Amaral Cabral e Associados. Mestre em Direito.