Contratação Comercial

6 ECTS / Semestral / Português

Com a disciplina Contratação Comercial pretende-se proporcionar aos alunos um conhecimento relativamente aprofundado das regras aplicáveis a este tipo de contratação que a diferenciam da contratação civil. Para esse efeito, não só se analisam as especialidades da contratação comercial no que respeita, designadamente, à noção, às fontes, às características e aos processos de formação, como se estuda alguns contratos comerciais, como o mandato, a comissão e a compra e venda, especificamente regulados no Código Comercial, ou o trespasse e o arrendamento comercial. O ensino é ministrado através de aulas teórico-práticas que combinam a explicação teórica da matéria com a intervenção dos alunos no debate dos problemas, na resolução de casos práticos e na análise de decisões jurisprudenciais.

Docentes

Docente Colaborador
Coordenador do Curso Pós-Graduado em Ciências Jurídicas (UCP). Sócio da Amaral Cabral e Associados. Mestre em Direito.