Climate Change Law

4 ECTS / Semester / Inglês

Na medida em que criam um risco de sobrevivência para a Humanidade, as alterações climáticas são o fenómeno mais desafiante da atualidade. Para os juristas, as alterações climáticas não são apenas um fenómeno de observação, mas antes um fenómeno com impacto sobre o próprio sistema jurídico. Adotando uma perspetiva de direito internacional, este seminário tem em vista demonstrar aos alunos exemplos do impacto significativo que as alterações climáticas têm em vários domínios do direito internacional público (ex. direito das migrações e dos refugiados, direitos humanos, ou direito do mar) e fazê-los compreender os instrumentos e institutos que têm (ou devem) ser desenvolvidos para lidar com este fenómeno.

Docentes

Professor Convidado
Vice-Dean da Católica Global School of Law e docente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se…