Maria João Estorninho

Professor Catedrático Convidado

Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, instituição onde se doutorou em 1996 (A Fuga para o Direito Privado), e Catedrática Convidada da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da UCP. Investigadora principal do CIDP (Centro de Investigação em Direito Público da FDL). Membro do Conselho Coordenador do Colégio F3 - Food, Farming and Forestry (UL). Coordenadora da Pós-Graduação em Direito dos Contratos Públicos da FDL e da Pós-Graduação em Direito da Saúde da UCP. Jurisconsulta (atividade pareceristica) nas áreas do Direito Administrativo, do Direito dos Contratos Públicos e do Direito da Saúde.

Outras

A transposição das Diretivas europeias de 2014 e o Código dos Contratos Públicos: (1) por uma contratação pública sustentável e amiga do bem comum, in A transposição das Diretivas Europeias de 2014 e o Código dos Contratos Públicos, coord...

Outras

A transposição das Diretivas europeias de 2014 e o Código dos Contratos Públicos: (2) proposta de transposição não minimalista das Diretivas, in A transposição das Diretivas Europeias de 2014 e o Código dos Contratos Públicos, coord. MARIA...

Capítulo de Livro

Por uma visão ética da contratação pública, in Liber Amicorum Fausto de Quadros, vol.II, pp.303 e ss., Almedina, Coimbra, 2016 .

Artigo de opinião

Uma oportunidade perdida… Breve apreciação crítica do Anteprojeto de agosto de 2016 de revisão do Código dos Contratos Públicos, in Cadernos de Justiça Administrativa, nº113, 2016.

Artigo de opinião

Conclusões do X Colóquio Luso-Espanhol de Professores de Direito Administrativo, in Revista Themis, número especial nº5, A crise atual e o Direito Administrativo: semelhanças e diferenças entre Portugal sob assistência externa e Espanha sem in...

Outras

Funcionarios públicos (personal funcionarial de la Administración Pública), in Diccionario Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, coord. GRAU/THOMÉ/SCHWARZ, Tirant Lo Blanch, Valencia, 2014.

Livro

MARIA JOÃO ESTORNINHO/TIAGO MACIEIRINHA, Direito da Saúde, UCP, Lisboa, 2014, ISBN 9789725404034.

Outras

Trabajadores públicos (personal laboral de la Administración Pública) in Diccionario Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, coord. GRAU/THOMÉ/SCHWARZ, Tirant Lo Blanch, Valencia, 2014.

Livro

Direito da Alimentação/Introduction to Food Law, AAFDL, Lisboa, 2013.

Artigo de opinião

Por ocasião do centenário da Faculdade de Direito de Lisboa… (texto escrito na qualidade de Presidente do Conselho Pedagógico), in Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. LIV nºs 1 e 2, pp.453 e ss., 2013.

Capítulo de Livro

As Fundações Públicas no Direito Português, in Livro de Homenagem ao Prof. Doutor Jorge Miranda, 2012.

Livro

Curso de Direito dos Contratos Públicos, Almedina, Coimbra, 2014, ISBN 978-972-40-4952-6.

Artigo de opinião

Responsabilidade das entidades públicas na formação dos contratos : tópicos de reflexão, em tempo de crise, Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 88.

Capítulo de Livro

A Utilização do Domínio Público pelos Particulares, de Diogo Freitas do Amaral – revisitada (quase) 50 anos depois, in Em Homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral, Almedina, Coimbra, 2010.

Livro

Organização Administrativa da Saúde, Almedina, 2008.

Livro

Segurança Alimentar e Proteção do Consumidor de Organismos Geneticamente Modificados, Almedina, Coimbra, 2008.

Capítulo de Livro

Natureza jurídica da atividade desenvolvida pelos estabelecimentos particulares de ensino, à luz de uma conceção funcional de serviço público de educação, in Estudos em Homenagem ao Senhor Professor Doutor Sousa Franco, Coimbra Editora, 2006

Artigo de opinião

«A Transposição das Directivas nº2004/17/CE e 2004/18/2004, de 31 de Março, e a elaboração de um Código dos Contratos Públicos», CJA, nº 58, 2006.

Capítulo de Livro

«Âmbito da Jurisdição Administrativa e Delimitação dos Meios Processuais», in «ANova Justiça Administrativa», CEJ, Coimbra Editora, Coimbra, 2006.

Capítulo de Livro

Concessão de serviços públicos – Que futuro?, in LÓPEZ-MUNIZ e FAUSTO QUADROS (coord.), Actas do VI Colóquio Luso-Espanhol de Direito Administrativo, Direito e Justiça, 2005.

Artigo

«Entidades públicas e concorrência: um dilema dos nossos dias…», in «Concorrência eRegulação», Jornal de Negócios, 7 de Julho de 2005.

Capítulo de Livro

Contrato Público: Conceito e Limites, in La contratación pública en el horizonte de la integración europea, INAP, Madrid, 2004.

Capítulo de Livro

«Contrato Público: Conceito e Limites», in «Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Armando M. Marques Guedes», Ed. FDL, Coimbra Editora, Coimbra, 2004.

Artigo de opinião

«A Reforma de 2002 e o Âmbito da Jurisdição Administrativa», in «Cadernos de Justiça Administrativa», n.º 35, 2002.

Capítulo de Livro

O Novo Rosto da Administração Pública Portuguesa no Limiar do Século XXI, Lição Inaugural proferida na Sessão Solene de Abertura do Ano Lectivo de 1999-2000, separata dos Anais do ISNG, Instituto Superior Naval de Guerra, 2000.

Artigo de opinião

«Contencioso dos Contratos da Administração Pública» (texto da comunicação proferida em 11 de Abril de 2000, no âmbito da discussão pública da reforma do contencioso administrativo), in «Cadernos de Justiça Administrativa», nº 24, 2000.

Livro

Contratos da Administração Pública. Esboço de Autonomização Curricular, Almedina, Coimbra, 1999.

Capítulo de Livro

Responsabilidade por danos de concessionários, in La Responsabilidad Patrimonial de los Poderes Públicos, coord. JOSÉ LUIS LÓPEZ-MUNIZ e ANTONIO CALONGE VELÁZQUEZ, Marcial Pons, Madrid, 1999.

Artigo de opinião

«Contencioso dos Contratos da Administração Pública», in «Cadernos de Justiça Administrativa», n.º 16, 1999.

Artigo de opinião

«A propósito do Decreto-Lei nº134/98, de 15 de Maio, e das alterações introduzidas ao regime de contencioso dos contratos da Administração Pública…», in «Cadernos de Justiça Administrativa», n.º 11, 1998.

Artigo de opinião

Um contrato ilegal… é legal?!, comentário ao acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (1ª secção), de 15.10.1996, publicado nos Cadernos de Justiça Administrativa, nº1, 1997.

Artigo de opinião

«Critério da ambiência de direito público: esforço inglório para salvar o contrato administrativo?», comentário ao acórdão do Tribunal de Conflitos de 14.1.1997, in Cadernos de Justiça Administrativa», n.º 2, 1997.

Outras

A Fuga para o Direito Privado, Almedina, Coimbra, 1996.

Livro

«Algumas Questões de Contencioso dos Contratos da Administração Pública», A.A.F.D.L., Lisboa, 1996.

Artigo de opinião

«Para uma comparação entre a empreitada civil e as empreitadas celebradas por entidades públicas», separata da revista «Direito e Justiça», UCP, Lisboa, 1996.

Outras

Requiem pelo Contrato Administrativo, Almedina, Coimbra, 1990.

Capítulo de Livro

«Repercussões dos Alargamentos das Comunidades – Uma Perspectiva Comunitária», in «Documentação e Direito Comparado», nº35/36, Lisboa, 1988.

Capítulo de Livro

«Princípio da Legalidade e Contratos da Administração», Separata do «Boletim do Ministério da Justiça», nº 368, Lisboa, 1987.