Maria d'Oliveira Martins nasceu em Lisboa, em 1978. É casada e tem 5 filhos. É Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde se licenciou, obteve o grau de Mestre e de Doutor. Leciona e desenvolve investigação nas áreas de Direito Financeiro, Direito Constitucional e Direito da Contratação Pública. É membro do Conselho Editorial da Católica Law Review. Exerce presentemente funções diretivas enquanto membro do Conselho da Direção da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Capítulo de Livro

Anotação aos artigos 105.º a 107.º da Constituição Portuguesa Anotada de Jorge Miranda e Rui Medeiros

Maria d'Oliveira Martins 2018. Constituição Portuguesa Anotada
Outras

Igualdade democrática e despesa pública justa

Maria d'Oliveira Martins 2018. X Encontro de Professores de Direito Público
Capítulo de Livro

Ensaio sobre a Solidariedade Intergeracional e sua Incidência na Despesa Pública

Maria d'Oliveira Martins 2017. Justiça entre Gerações - perspetivas interdisciplinares
Outras

A despesa pública justa

Maria d'Oliveira Martins 2016. Universidade Católica Portuguesa
Livro

Lições de Finanças Públicas e Direito Financeiro

Maria d'Oliveira Martins 2013. Almedina
Artigo

Será a imposição de limites ao défice orçamental e à dívida pública compatível com o Estado Social?

Maria d'Oliveira Martins 2013. Direito e Política
Capítulo de Livro

As finanças públicas europeias na encruzilhada entre a integração orçamental e a plurilocalização da execução e do controlo orçamental

Maria d'Oliveira Martins 2012. Finanças Públicas da União Europeia
Livro

Lições de Finanças Públicas e Direito Financeiro

Maria d'Oliveira Martins 2012. Almedina
Artigo

A reforma da Lei de Enquadramento Orçamental e as novas regras financeiras

Maria d'Oliveira Martins 2011. Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal
Capítulo de Livro

Caracterização do artigo 22.º da Constituição como uma garantia institucional e algumas notas sobre o regime das garantias institucionais

Maria d'Oliveira Martins 2011. Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Carvalho Fernandes
Capítulo de Livro

Estudo dos mapas orçamentais para a construção de um conceito de despesa pública

Maria d'Oliveira Martins 2011. Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Saldanha Sanches
Livro

Lições de Finanças Públicas e Direito Financeiro

Maria d'Oliveira Martins 2011. Almedina
Livro

A Lei de Enquadramento Orçamental

Maria d'Oliveira Martins 2007. Almedina
Outras

Contributo para a compreensão da figura das garantias institucionais

Capítulo de Livro

O valor reforçado da Lei de Enquadramento Orçamental

Maria d'Oliveira Martins 2006. Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Prof. Doutor António de Sousa Franco