João Félix Nogueira

Professor Convidado

João Félix Pinto Nogueira, Doutor em Direito Tributário, é Adjunto do Diretor Académico do International Bureau for Fiscal Documentation - IBFD (Amesterdão, Países Baixos). É ainda o coordenador do departamento Académico do IBFD e Adjunct Editor-in-Chief do World Tax Journal e do International Tax Studies. É professor associado honorário da Universidade da Cidade do Cabo, África do Sul. Previamente foi investigador pós-doutoral e docente em várias universidades europeias. Foi ainda advogado numa das mais conceituadas sociedades de advogados de Portugal.

É especialista em Direito Fiscal Europeu e Internacional, áreas em que publicou uma dissertação, vários capítulos em monografias coletivas e inúmeros artigos. Tem mais de quinze anos de experiência em docência universitária, ao nível pós-graduado. É responsável pelas cadeiras de Direito Fiscal Europeu ou Direito Fiscal Internacional em vários mestrados na Europa e em África.

Tem uma vasta experiência na orientação de teses académicas (aos níveis de mestrado e de doutoramento) incluindo várias dissertações. É regularmente convidado para apresentações em conferências e seminários no âmbito do Direito Tributário Internacional e Europeu. É ainda frequentemente indicado como relator nacional em representação de Portugal. Além das suas atividades científicas no IBFD, colabora ativamente com vários centros de investigação europeus. Tem lecionado ou feito apresentações em mais de 30 países na Europa, América (Norte, Centro e Sul), África e Ásia. Durante vários anos, foi co-arbitrator do IBFD-KU Leuven International e European Tax Moot Court Competition, sendo responsável pela elaboração dos casos. Desde 2018 é juiz nas audiências orais finais. A sua experiência profissional inclui também consultoria governamental, tendo sido convidado a assessorar e a dar formação a diversas autoridades fiscais, incluindo algumas das mais avançadas do mundo.

É membro da EATLP, da IFA, da IFA Portugal (Associação Fiscal Portuguesa) e do IBDT. É o presidente da YIN-IFA Portugal. É membro (e secretário científico) da ECJ Task Force da Confédération Fiscale Européenne. É membro do Conselho Diretivo do ILADT (“Diretorio”), da Direção da IFA Portugal e do Conselho Geral da IFA Central. É membro da direção (secretário) do Comité Regional Europeu da IFA. É um dos três membros do LOC (“Local Organising Committee”) responsável pela organização do Congresso Anual da IFA em 2023, que terá lugar em Lisboa. É membro do conselho editorial de várias revistas internacionais, atuando frequentemente como revisor externo no âmbito da revisão por pares.