Gonçalo Almeida Ribeiro

Professor Auxiliar

Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional (desde julho de 2016). Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2006), LL.M. (2007) e Doutor em Direito (2012) pela Universidade de Harvard. Foi co-coordenador da Secção de Lisboa do Católica Research Centre for the Future of Law (2014-2016). Professor Visitante na Universidade de Lovaina (2013) e na Universidade de Perugia (2014). Clark Byse Fellow na Harvard Law School (2010/11) e Teaching Fellow na Harvard Kennedy School of Government (2009/10).
Foi titular de uma Gulbenkian Professorship na Católica Global School of Law (2013-2016). Recebeu o Mancini Prize da Harvard Law School pela sua dissertação de doutoramento (2013) e o Dean’s Award for Excellence in Student Teaching da Harvard Kennedy School of Government (2010). É membro do Comité Executivo da International Association of Constitutional Law (IACL-AIDC). Associado da International Society of Public Law (ICON), da International Law Association (ILA) e da Internationale Vereinigung für Rechts- und Sozialphilosophie (IVR). Autor da monografia The Decline of Private Law: A Philosophical History of Liberal Legalism, Hart Publishing, Oxford, 2019; co-autor de Método do Caso: Uma Introdução ao Direito, 4.ª ed., Universidade Católica Editora, Lisboa, 2018; co-organizador de Justiça Entre Gerações: Perspectivas Interdisciplinares, Lisboa: Universidade Católica Editora, 2017; e co-organizador de O Tribunal Constitucional e a Crise: Ensaios Críticos, Almedina, Coimbra, 2014. Publicou ainda vários artigos em periódicos e capítulos de livros nos domínios da Teoria Constitucional e da Filosofia do Direito. Orador em conferências, colóquios e palestras, nomeadamente na Universidade de Columbia, na Universidade de Harvard, na Universidade Humboldt-Berlim, na Universidade de Oxford, na Universidade Luigi Bocconi, no Instituto Universitário Europeu, na Johns Hopkins School of Advanced International Studies, na Pontifícia Universidade Católica de Rio Grande do Sul, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Universidade de Coimbra, na Universidade de Lisboa e na Universidade Nova de Lisboa.No exercício de funções docentes na Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa leciona ou lecionou as disciplinas de Fundamental Rights and Constitutional Justice, Introdução ao Direito Segundo o Método do Caso, Foundations of Private Law, Law and Economics, História das Ideias Políticas, Legal Research e Metodologia Jurídica. Foi consultor em PLMJ ― Sociedade de Advogados (2016), membro da Comissão Técnica da iniciativa “Nova Constituição” do Observador (2015), membro da Comissão Científica dos Encontros “Presente no Futuro” da Fundação Francisco Manuel dos Santos (2014-2015), consultor do Instituto de Investigação Científica Tropical (2004-2005) e consultor do Development Studies Centre da OCDE (2003-2004).

Artigo

A Pluralist Case for the Harm Principle

Gonçalo Almeida Ribeiro 2017. University of San Diego Law Review
Artigo

Is Judicial Restraint a Matter of Bright Lines or of Democratic Deference?

Gonçalo Almeida Ribeiro 2017. E-Pública: Revista Electrónica de Direito Público
Outras

Justiça Entre Gerações: Perspectivas Interdisciplinares

Gonçalo Almeida Ribeiro 2017. Universidade Católica Editora
Capítulo de Livro

O Problema da Tutela Constitucional das Gerações Futuras

Gonçalo Almeida Ribeiro 2017. Justiça Entre Gerações: Perspectivas Interdisciplinares
Capítulo de Livro

The Effects of Fundamental Rights in Private Disputes

Gonçalo Almeida Ribeiro 2017. European Contract Law and the Charter of Fundamental Rights
Outras

Método do Caso: Uma Introdução ao Direito

Gonçalo Almeida Ribeiro 2016. Universidade Católica Editora
Capítulo de Livro

O Paradoxo Democrático na Constituição Portuguesa de 1976

Gonçalo Almeida Ribeiro 2016. Estudos em Homenagem ao Conselheiro Rui Moura Ramos
Capítulo de Livro

O que é Hoje Matéria Constitucional?

Gonçalo Almeida Ribeiro 2016. A Prova do Tempo. 40 Anos de Constituição
Artigo

Free Speech: The Freedom of Freedoms

Gonçalo Almeida Ribeiro 2015. Synergy Magazine: Magazine of the European Law Students’ Association
Capítulo de Livro

Judicial Activism and Fidelity to Law

Gonçalo Almeida Ribeiro 2015. Judicial Activism: An Interdisciplinary Approach to the American and European Experiences
Capítulo de Livro

O Constitucionalismo dos Princípios

Gonçalo Almeida Ribeiro 2014. O Tribunal Constitucional e a Crise: Ensaios Críticos
Outras

O Tribunal Constitucional e a Crise: Ensaios Críticos

Gonçalo Almeida Ribeiro 2014. Almedina
Artigo

«Porquês» Infinitos na Filosofia e no Direito

Gonçalo Almeida Ribeiro 2014. Infinito ― Cadernos Mateus
Outras

“Kant”

Gonçalo Almeida Ribeiro 2014. Enciclopédia de Relações Internacionais
Outras

“Paz Perpétua”

Gonçalo Almeida Ribeiro 2014. Enciclopédia de Relações Internacionais
Outras

Costume

Gonçalo Almeida Ribeiro 2013. Enciclopédia da Constituição Portuguesa
Outras

Judicial Activism Against Austerity in Portugal

Gonçalo Almeida Ribeiro 2013. International Journal of Constitutional Law Blog
Outras

Revisão Constitucional

Gonçalo Almeida Ribeiro 2013. Enciclopédia da Constituição Portuguesa
Outras

o The Decline of Private Law: A Philosophic History of Liberal Legalism

Gonçalo Almeida Ribeiro 2012. Harvard Law School
Outras

Coacção (Garantia do Direito Internacional)

Gonçalo Almeida Ribeiro 2011. Enciclopédia Portuguesa de Direito Internacional
Outras

Enciclopédia Portuguesa de Direito Internacional

Gonçalo Almeida Ribeiro 2011. Coacção (Vício dos Tratados Internacionais)
Capítulo de Livro

Why The Concept of Adaptation is Harmful to Social Thought

Gonçalo Almeida Ribeiro 2011. Adaptação ― Cadernos Mateus
Outras

Towards an Internal Critique of the Jurisprudence of Adjudication

Gonçalo Almeida Ribeiro 2007. Harvard Law School
Capítulo de Livro

Features of Legal Pluralism: Lessons from Angola and Mozambique

Gonçalo Almeida Ribeiro 2006. State and Traditional Law in Angola and Mozambique
Capítulo de Livro

Parcerias Público-Privadas para o Desenvolvimento na África Austral

Gonçalo Almeida Ribeiro 2005. Parcerias Público-Privadas e Integração Económica na África Austral