Ana Filipa Morais Antunes

Professor Auxiliar

Professora Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (2002), obteve o grau de mestre (2011) e de doutora (2016) em Ciências Jurídicas. Tem publicado e desenvolvido investigação nas áreas da Teoria Geral do Direito Civil, do Direito das Obrigações, do Direito dos Contratos, do Direito da Família, do Direito do Consumo, e do Direito das Sociedades Comerciais. Tem vasta experiência como jurisconsulta. É investigadora do "Católica Research Centre for the Future of Law" e membro do Centro de Pareceres do "Católica Research Centre for the Future of Law" (Direito Privado | Direito Civil).  Foi distinguida com o primeiro lugar do Prémio IAB 2017 | 3.ª edição – Categoria de Dissertações de Doutoramento (Dissertação intitulada "A fraude à lei no Direito Civil português/Em especial, como fundamento autónomo de invalidade negocial").

Capítulo de Livro

"A disciplina das associações civis/Em especial, o modelo organizativo" (no prelo)

Livro

"A fraude à lei no Direito Civil português/Em especial, como fundamento autónomo de invalidade negocial"

Capítulo de Livro

"Negócio em Fraude à Lei"

Ana Filipa Morais Antunes 2017. "Edição do Cinquentenário do Código Civil", UCE, Lisbon, 2017, 161-188
Livro

"A causa do negócio jurídico no Direito Civil"

Outras

"A fraude à lei no Direito Civil português/Em especial, como fundamento autónomo de invalidade negocial" (Dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídicas)

Ana Filipa Morais Antunes 2016. Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Livro

"Comentário à lei das cláusulas contratuais gerais (Decreto-Lei n.º 446/85, de 25 de Outubro)"

Ana Filipa Morais Antunes 2014. Coimbra Editora
Livro

"Prescrição e Caducidade – Anotação aos artigos 296.º a 333.º do Código Civil (O tempo e a sua repercussão nas relações jurídicas)"

Ana Filipa Morais Antunes 2014. 2.ª ed., Coimbra Editora
Capítulo de Livro

Comentário aos artigos 75.º a 76.º; 240.º a 244.º; e 251.º a 254.º do Código Civil

Ana Filipa Morais Antunes 2014. “Comentário ao Código Civil. Parte Geral”, UCE, Lisboa, 2014
Capítulo de Livro

"A inadmissibilidade de uma ablação consentida da meação no património comum"

Ana Filipa Morais Antunes 2013. “Estudos em homenagem ao Prof. Doutor Espinosa Gomes da Silva”, Direito e Justiça, Volume Especial, vol. 1 (2013), 19-38
Livro

"Comentário aos artigos 70.º a 81.º do Código Civil (Direitos de Personalidade)"

Capítulo de Livro

"O Governo das associações civis"

Ana Filipa Morais Antunes 2012. “O Governo das Organizações – A Vocação Expansiva do Corporate Governance”, 503-558
Capítulo de Livro

"A Aquisição Tendente ao Domínio Total no Direito societário e no Direito dos valores mobiliários"

Ana Filipa Morais Antunes 2011. “Aquisição de Empresas”, Coimbra Editora, Coimbra, 2011, 313-369
Outras

"A causa do negócio jurídico – Contributo para a defesa da autonomia dogmática no Direito Português" (Dissertação de Mestrado orientado para a Investigação em Direito Privado)

Ana Filipa Morais Antunes 2011. Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Livro

"Acções sem valor nominal" (em co-autoria com Paulo Câmara)

Ana Filipa Morais Antunes 2011. Coimbra Editora
Capítulo de Livro

"Os novos desafios da venda a retro"

Ana Filipa Morais Antunes 2011. “Estudos dedicados ao Professor Doutor Luís Carvalho Fernandes”, Direito e Justiça, Volume Especial, vol. I (2011), 137-181
Capítulo de Livro

"Algumas questões sobre prescrição e caducidade"

Ana Filipa Morais Antunes 2010. “Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Sérvulo Correia”, vol. III, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Coimbra Editora, Coimbra, 35-72
Livro

"O contrato de locação financeira restitutiva – Do diálogo difícil com a proibição legal do pacto comissório"

Ana Filipa Morais Antunes 2008. UCE, Lisboa
Livro

"Prescrição e Caducidade – Anotação aos artigos 296.º a 333.º do Código Civil (O tempo e a sua repercussão nas relações jurídicas)"

Ana Filipa Morais Antunes 2008. Coimbra Editora
Capítulo de Livro

"O abuso da personalidade jurídica colectiva no contexto das sociedades comerciais – Breve contributo para a temática da responsabilidade civil”

Ana Filipa Morais Antunes 2007. Almedina, Coimbra, 7-83
Capítulo de Livro

"O instituto da aquisição tendente ao domínio total (artigo 490.º do CSC): um exemplo de uma expropriação legal dos direitos dos minoritários?"

Ana Filipa Morais Antunes 2007. "Nos 20 anos do Código das Sociedades Comerciais/ Homenagem aos Profs. Doutores A. Ferrer Correia, Orlando de Carvalho e Vasco Lobo Xavier”, vol. II, Coimbra Editora, Coimbra, 2007, 203-253