Relação Jurídica de Prestação de Cuidados de Saúde

Semestral / Português

Acesso ao Mercado da Prestação de Cuidados de Saúde e Regulação | Contratação de Cuidados de Saúde| Os desafios dos Seguros de Saúde| A Posição Jurídica do Utente dos Serviços de Saúde | Obrigação de Tratamento | Consentimento Livre e Esclarecido | Proteção de Dados e Segredo profissional | E-Health e Direito | Responsabilidade Civil por Mau Funcionamento do Serviço | Responsabilidade Civil Por Erro Clínico |Responsabilidade Penal dos Profissionais de Saúde | Procedimentos e problemas Jurídicos da Determinação da Morte.

Docentes

Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, instituição onde se doutorou em 1996 (A Fuga para o Direito Privado), e Catedrática…
Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou. Prepara o doutoramento em Direito…
Professora Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (2002), obteve o grau de…
Assistente da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (2004) e obteve o grau de mestre…
Professora Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Tem publicado e desenvolvido investigação na área do…
Professora Associada
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito (Escola do Porto) da Universidade Católica Portuguesa, em 1993. Mestre em Direito na área de Ciências Jurídico…
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 1991. Tem desenvolvido investigação nas…
Professor Associado
Licenciatura em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1988. Mestre em Direito pela Escola de Direito de Lisboa da…
Professor Associado da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 2010 (Da Inclusão do…
Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se licenciou (1996), obteve o grau de Mestre (2003) e de…