Direito Penal e Processo Penal

28h / Português

Teoria da Lei Penal | Crime e seus elementos | Causas de justificação | Causas de exclusão da culpa | Formas do crime (I) | Formas do Crime (II) | Crimes contra as Pessoas: Homicídio e Ofensa à Integridade Física | Crimes contra o Património: Furto, Burla e Abuso de Confiança | Marcha do Processo (I). Fase do inquérito | Marcha do Processo (II). Fase de instrução | Marcha do Processo (III). Fase do julgamento | O objeto do processo | Aspetos gerais da prova em processo penal e proibições de prova | A (in)transmissibilidade ao julgamento das declarações das testemunhas e do arguido das fases preliminares e a revisão de 2013 do Código de Processo Penal.

Docentes

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde se doutorou em 1991. Tem desenvolvido investigação nas…
Doutorado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, onde é Professor Auxiliar. Exerce a sua atividade docente nas áreas do Direito Penal, Processo…
Pedro Garcia Marques é Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, instituição onde obteve o grau de Mestre em Ciências Jurídico…
Assistente Convidado
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Escola de Lisboa, instituição onde obteve o grau de mestre (2015). É licenciada pela…
Professor Convidado
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UCP. Magistrado do Ministério Público.
Juiz de Direito ( 1999 ) exercendo actualmente funções no Juízo de Instrução Criminal de Lisboa desde 2008. Licenciou-se ( 1996 ) na Faculdade de Direito da…