A Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais (por Quotas e Anónimas) decorre de 2 de outubro de 2018 a 23 de fevereiro de 2019.

Com uma duração total de 84 horas o curso está estruturado da seguinte forma:

  • 37 sessões (74 horas)
  • 2 sessões de Contabilidade Financeira (6 horas)
  • 2 sessões práticas (4 horas)

Exame: 9 de março de 2019 (data indicativa a confirmar)

Constituição, estatutos e capacidade

2h Tipos legais e tipos sociais de sociedades comerciais
2h Sociedades anónimas. Cláusulas oportunas
2h Menções obrigatórias e facultativas do contrato de sociedade
2h Sociedades por quotas. Prática estatuária
2h Acordos parassociais
2h Aspetos controversos da parassocialidade
2h Desconsideração da personalidade coletiva
2h Personalidade e capacidade das sociedades
2h Garantias pessoais prestadas por sociedades. Jurisprudência

Aspetos patrimoniais e financeiros

2h Capital social, património e empresa
2h Operações sobre o capital próprio a intangibilidade do capital
2h Entradas de capital e bens em espécie
6h Contabilidade Financeira
2h Prestações acessórias e suplementares. Suprimentos
2h Aumento do capital social
2h Redução do capital social

Participação Social

2h Estrutura e conteúdo da participação social. Quotas e ações
2h Obrigações contributivas dos sócios. Obrigações de entrada
2h Dever de colaboração e dever de lealdade dos sócios. Aplicações prática
2h Direitos sociais gerais e especiais
2h Direito ao lucro e à quota de liquidação
2h Direito de voto
2h Direito de informação e inquérito judicial
2h Exercício de (outros) direitos sociais na jurisprudência
2h Transmissão de quotas. Prática estatutária e jurisprudência
2h Amortização de quotas e ações. Prática estatutária e jurisprudência
2h Restrições à transmissibilidade das ações
2h Compra e venda de empresas societárias
2h Penhor, usufruto e locação financeira de quotas e ações
2h Aula Prática (facultativa)
2h Exoneração e exclusão de sócios

Órgãos sociais | Deliberações e administração

2h Deliberações dos sócios. Modalidades
2h Assembleia Geral
2h Deliberações Inválidas
2h Impugnação de deliberações sociais
2h Composição e funcionamento do órgão de administração
2h Representação e vinculação da sociedade
2h Renúncia e destituição de administradores. Jurisprudência
2h Representação da sociedade. Jurisprudência
2h Aula Prática (facultativa)

Contactos

Formação de Executivos

António J. Costa

Vasco Pereira

E-mail: posgraduacoesdireito@fd.lisboa.ucp.pt
Tel.: (+351) 21 721 41 79