A Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais desenvolve-se em 41 sessões (82 horas), mais 2 sessões de “Contabilidade Financeira” (6 horas) e mais 2 sessões práticas e facultativas (5 horas), perfazendo um total de 94 horas.

Constituição, estatutos e capacidade

2h Tipos legais e tipos sociais de sociedades comerciais
2h Menções obrigatórias e facultativas do contrato de sociedade
2h Sociedades anónimas. Cláusulas oportunas
2h Sociedades por quotas. Prática estatuária
2h Desconsideração da personalidade coletiva
2h Acordos parassociais
2h Aspetos controversos da parassocialidade
2h Personalidade e capacidade das sociedades
2h Garantias pessoais prestadas por sociedades. Jurisprudência

Aspetos patrimoniais e financeiros

2h Capital social, património e empresa
2h Operações sobre o capital próprio e a intangibilidade do capital
2h Entradas de capital e bens em espécie
2h Prestações acessórias e suplementares. Suprimentos
6h Contabilidade Financeira
2h Aumento do capital social
2h Redução do capital social

Participação Social

2h Estrutura e conteúdo da participação social. Quotas e ações
2h Obrigações contributivas dos sócios. Obrigações de entrada
2h Direitos sociais gerais e especiais
2h Direito ao lucro e à quota de liquidação
2h Direito de voto
2h Direito de informação e inquérito judicial
2h Exercício de (outros) direitos sociais na jurisprudência
2h Valor (económico) das participações sociais
2h Amortização de quotas e ações. Prática estatutária e jurisprudência
2h Transmissão de quotas. Prática estatutária e jurisprudência
2h Transmissão e restrições à transmissibilidade das ações
2h Exoneração e exclusão de sócios
2h Compra e venda de empresas societárias
2h Penhor, usufruto e locação financeira de quotas e ações
2h Aula Prática (facultativa)

Órgãos sociais | Deliberações sociais e administração

2h Deliberações dos sócios. Modalidades
2h Assembleia Geral
2h Deliberações Inválidas
2h Impugnação de deliberações sociais
2h Composição e funcionamento do órgão de administração
2h Representação e vinculação da sociedade
2h Renúncia e destituição de administradores. Jurisprudência
2h Representação da sociedade. Jurisprudência
2h Responsabilidade dos gestores
2h Aula Prática (facultativa)
2h Organização e regime jurídico das sociedades cotadas e das grandes sociedades anónimas
2h Grupos de sociedades
2h Fiscalização das sociedades comerciais

Contactos

Formação de Executivos

António J. Costa

Vasco Pereira

E-mail: 
posgraduacoesdireito@fd.lisboa.ucp.pt
Tel.: (+351) 21 721 41 79