Post-Graduate in Sports Law

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Executive Education

António J. Costa
E-mail: posgraduacoesdireito@fd.lisboa.ucp.pt
Phone: (+351) 21 721 41 79

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This programme will be taught in Portuguese. next edition starts in October 2018.
 

Program Description

O desporto é um dos fenómenos mais presentes nas atuais sociedades, numa constante que perdura há décadas, pleno de irradicações pessoais, sociais, políticas e económicas. Como tal, exige, pois, uma leitura jurídica muito própria, complexa e multifacetada.

Com efeito, a organização da prática desportiva, seja de natureza profissional, de alto rendimento ou regular, vê-se enquadrada por normas de diferente natureza, provindo dos poderes públicos, mas também das organizações desportivas que regulamentam e disciplinam as diversas modalidades.

Por outro lado, esta realidade projeta-se no plano nacional - Estado e federações desportivas nacionais - e no plano internacional, por exemplo, União Europeia e federações desportivas internacionais.

É perante esta multiplicidade de sujeitos desportivos – praticantes, treinadores, dirigentes, clubes desportivos, sociedades desportivas, ligas profissionais, federações desportivas, etc. – e um vasto universo de segmentos do Direito, que surge o presente Curso de Direito do Desporto proporcionando conhecimentos de acordo com a ampla latitude do tema.

E se as normas que integram o Direito do Desporto e outras que se projetam nas relações entre o Desporto e o Direito, têm que ser estudadas em face dos interesses económicos do desporto moderno – desde logo o de natureza profissional –, o Curso não podia ser alheio ao segmento dos direitos fundamentais ou às responsabilidades derivadas da prática desportiva.

Por fim, destaque-se o espaço consagrado no programa à resolução dos litígios desportivos o qual merece adequado e relevante cabimento, dada a entrada em funcionamento, a 1 de outubro de 2015, do Tribunal Arbitral do Desporto que representa uma reposta inovatória em Portugal.

 

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